MARTINHO
JUNIOR CONTINUA LONGE DA REALIDADE DA DINAMICA E DO PROGRESSO DO MOVIMENTO QUE
REIVINDICA OS PROTECTORADO PARA A AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE EM UM GRUPO DE
PESSOAS
O Martinho Júnior é
um “Lebre” que esta no meio da corta e põe nos extremos o Elefante e o Hipopótamo
para medir forças dos dois lados. As sociedades são dinâmicas e nunca se sabe
quando, como, e aonde, iniciar ou parar com as reclamações e reivindicações,
não existe o momento ideal ou a hora exigida para cada reivindicação.
Angola foi colonia
portuguesa entre 1482 até 1975, aproximadamente 493 anos, o País era província
ultramarina reconhecida na constituição portuguesa. Para se conhecer com
profundidade a questão da Lunda veja (in Arquivos de Angola, 2.ª Série, Vol.
II, 1945), pode se recorrer ainda aos trabalhos do Sr Henrique Augusto Dias de
Carvalho:
Descrição da Viagem a
Mussumba do Muatianvua, 4 volumes
Memorias da Lunda
1890, 1 volume
Meteorologia,
Climatologia e Colonização, 1 volume
Métodos práticos para
falar a língua Lunda, 1 volume
Etnografia e história
tradicional dos povos da Lunda, 1 volume
Lubuco, 1 volume
O Jagado de Cassange
na Província de Angola, 1 volume
A Província de Angola
e o Estado Independente do Congo
Colonias Portuguesas
e Africa Ilustrada
A Expedição a
Mussumba do Muatianvua 1884-1888
Não estamos abrir
nenhuma frente com o Martinho Júnior, logo o Movimento continua a dinamizar as
suas políticas reivindicativas diante do poder politico angolano que é o
principal beligerante do conflito existente na Lunda.
Honestidade,
transparência e sinceridade foi sempre a bandeira do Movimento que reivindica
os protetorados para a autonomia da Lunda Tchokwe, foi por esta sinceridade que
todos os actos que publicamos no “site”, entregamo-los primeiro a Presidência
da Republica e depois a Assembleia Nacional, aos Tribunais Angolanos, aos
Partidos Políticos, ao Corpo Diplomático e só depois é que publicamos no site.
O governo Angolano é
soberano com poderes para emitir qualquer convocatória ao Movimento quando este
achar que existe alguma provocação ou indícios de guerra, se é essa insinuação.
O governo Angolano, no processo Lunda Tchokwe não precisa de bajuladores, até
porque tem havido já contactos e reuniões ao mais alto nível da esfera dos
órgãos da soberania, e nunca fomos questionados sobre quaisquer provocações, se
é esta realidade que queres saber.
Não lhe daremos mais
informações sobre o assunto por ser de âmbito restrito e confidencial entre as
partes de momento.
Luanda, 25 de Março
de 2013
COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL DO
PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE
Martinho
Júnior
Texto
publicado dia 23 de Março de 2013
SEM
ESPERAR MAIS PELA RESPOSTA OU QUALQUER OUTRO ARGUMENTO DO GRUPO DO MOVIMENTO DO
PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE!
1
– Ao longo da minha participação quer no Página Um, quer no Página Global,
sempre incentivei os impulsionadores do blog a manterem uma linha que esteja
aberta a todas as opções que intelectualmente assumam sinceridade, honestidade
e, tanto quanto o possível, transparência, mesmo que essas opções sigam trilhas
e opções distintas ou mesmo contraditórias.
Desse
modo o blog está também aberto a todo o tipo de polémicas, o que em pleno
século XXI me parece justo e aferido ao que se passa no globo e por isso há
também alguns que também não são tão sinceros, tão honestos, ou tão
transparentes assim e sejam mais outras coisas…
Por
todos os recantos da Terra há necessidade e sede de justiça, há necessidade dos
seres humanos terem a oportunidade de assumirem e exercerem cidadania,
participação e promoverem o que em consciência reflecte o estado do mundo e
esses blogues têm, no meu ponto de vista, procurado ser uma expressão que se
integra nesse caminho e é isso que efectivamente interessa.
Há
também necessidade que em consciência e com a sabedoria acumulada por via dos
conhecimentos e experiências que provêm do passado, das ciências e das
técnicas, de lutarmos contra o subdesenvolvimento e resgatarmos os povos que
sofreram e sofrem desse anátema crónico de pelo menos cinco séculos, mantendo o
respeito que nos merece a Mãe Terra!
Essa
foi a maneira e o modo de eu procurar assumir, numa via de paz, a minha própria
linha, que em síntese e sem ser exaustivo posso e devo enunciar nos termos do
seu carácter: anti-imperialista, republicana, democrática, socialista,
valorizando os aspectos históricos que correspondam à alternativa da lógica com
sentido de vida no seguimento da linha do movimento de libertação, valorizando
o estudo e a investigação…
Se
alguém do grupo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe tivesse lido pelo
menos alguns dos meus escritos reconheceria pelo menos algum esforço da minha
parte nessa saga, uma saga que não deixa de evocar o humanismo que me parece
justo e intemporal e se identifica com os povos oprimidos do mundo!
Nesses
parâmetros tenho respeitado como é óbvio as fronteiras nacionais de Angola, a
unidade nacional, a identidade nacional e o estado angolano que em nome do povo
angolano exerce entre os encargos essenciais a soberania, uma soberania que foi
alcançada mediante uma luta épica, longa e digna, enfrentando conjunturas
difíceis (muitas delas pareciam inultrapassáveis), semeada de imensos escolhos
e obstáculos e impondo imensos sacrifícios.
Em
tempo oportuno, sem ser constitucionalista, quando a Constituição estava ainda
na forja, dei a conhecer a minha posição em relação ao que entendia e entendo
ser o melhor para o povo angolano e para África e em relação ao que esperava em
termos de seu conteúdo: reafirmo minha convicção que em África se deve beber
muito mais, com inspiração e substância, das Constituições dos países mais
progressistas da América Latina, do que das Constituições europeias ou outras,
animadas por conceitos conservadores que fazem prevalecer as democracias
“representativas” em prejuízo da cidadania responsável e participativa e da
expressão das organizações sociais de base, em especial aquelas que se
identificam com os sectores mais marginalizados, vulneráveis e pobres.
Reconheço
que essa é uma linha trabalhosa que está e estará sujeita muitas vezes ao
contraditório, inclusive ao “peso” do contraditório, mas para todos os efeitos
uma linha que me parece justa, historicamente coerente e por isso de certo modo
intemporal, pois suas raízes advêm do passado caótico do capitalismo, da época
em que o comércio triangular funcionou com recurso à escravatura de milhões e
milhões de africanos…
Reconheço
que essa é também uma linha firmada com sacrifícios, pois é cada vez mais
evidente que por um lado a crise tem avassalado duma forma ou de outra as
nossas próprias vidas de simples mortais, onde quer que nos encontremos, por
outro que foram muitos os que abandonaram a linha do movimento de libertação,
ou que acabaram por dar outro tipo de respostas, procurando outro tipo de
orientação e de sequência não só para si e para os interesses que representam,
mas também para nosso destino comum…
Depois,
se é mais fácil beber do passado e do presente, construir o futuro neste
conturbado mundo sob o impacto da globalização conveniente ao império, é penoso
para todos os povos e países do sul.
2
– As quatro peças que publiquei sob o título “Ainda o vale do Cuango” têm como
antecedente um trabalho de vários anos, que de há dois anos a esta parte tem
incidido entre outras coisas sobre a evolução da situação no Médio Oriente e em
África.
Essa
foi a via de aproximação ao tema, de acordo com a linha anti-imperialista,
republicana, democrática, socialista, valorizando os aspectos históricos que
correspondam à alternativa da lógica com sentido de vida no seguimento da linha
do movimento de libertação, valorizando o estudo e a investigação…
Esperava
(e espero) em relação ao vale do Cuango, dada a acuidade e o carácter da
situação que hoje prevalece na região, que haja mais sintonia em termos de
unidade e identidade nacional, mais sintonia com o amor e o respeito que o povo
angolano merece, pois julgo que isso é indispensável para se encontrarem
melhores soluções para Angola e para todos os angolanos, sem descurarmos a
reciprocidade de interesses que devem ser cultivados em África entre todos os
povos, nações e estados, perseguindo o objectivo de procurar fortalecer de
forma tão integrada e integradora quanto o possível, os estados, as organizações
regionais e a própria União Africana.
3
– O vale do Cuango, uma região que tem sido historicamente vulnerável e
sensível para Angola, sofre hoje uma conjugação de factores de risco, alguns
provenientes do exterior (uma parte deles propositadamente injectados pelo
império e seus aliados), outros internos e em alguns casos com antecedentes que
provocaram terríveis repercussões em Angola e nas regiões da África Central e
da SADC (que também possuem seus cordões umbilicais, alguns deles que não me
tenho coibido de identificar).
É
evidente que a agenda do grupo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe
assume-se por si como um dos factores de risco interno: foi buscar argumentos
históricos, cuja veracidade seria interessante verificar, do século XIX,
eminentemente relacionados com a progressão da ocupação colonial imediatamente
anterior à Conferência de Berlim a que juntou argumentos presumidamente de
carácter antropológico e geográfico para, em pleno século XXI, esquecendo o
passado de luta no âmbito do movimento de libertação em África, desrespeitando
os heróis e os mártires dedicados do povo angolano e todos os imensos
sacrifícios consentidos na luta pela independência de Angola contra o
colonialismo, o “apartheid” e as suas sequelas, reinterpretar em seu próprio
proveito a história e com isso procurar “redesenhar” o mapa da região.
Esse
grupo está a aproveitar uma conjuntura em África que, desde que o capitalismo
neo liberal vem provocando, quase sem obstáculos, impactos de todo o tipo, uma
conjuntura que se tem mostrado receptiva aos interesses que em nome do neo
colonialismo se “abrem à oportunidade” de esquecer a história, ou de
reinterpretá-la a contento de interesses de vocação neo colonial por vezes de
forma propensa ao “redesenhar” da carta política africana em função do que
é-lhes útil... dividindo, dividindo e dividindo, para que o império possa
melhor reinar!
Onde
estavam quando por Angola foi necessário lutar de armas na não contra o
colonialismo, o “apartheid” e suas sequelas?
Que
fundamentos os levam agora a assumir os conceitos e conteúdos que estão a
propagandear, quando o potencial de riscos provocados pelas políticas típicas
do capitalismo neo liberal se vão evidenciando por toda a África, nas regiões
Centrais e do Sul, por tabela em Angola?
Por
que razão é precisamente nesta época e não antes, nesta conjuntura e não
noutra, que o grupo assume o carácter que tão bem patenteia no seu “site”, um
carácter de tal ordem que me poupa a demais comentários?
Por
que razão assumem uma atitude provocatória no quadro duma conjuntura como a
presente, com um argumento que só por si é provocatório?
Que
interesses e quem os impulsiona?
Quem
lhes disse que é assim que se deve lutar pelos “direitos humanos”, qual foi a
vossa escola?
Acaso
esperam que outros não possam fazer em relação ao vosso comportamento, atitude
e argumento, se calhar num mesmo pé de provocação, a pergunta sobre que
“primavera” querem mais injectar em África e em Angola?
4
– Não é preciso ir muito longe no “site” do grupo para encontrar algumas das
respostas: basta evocar aqui o conteúdo da sua apresentação para melhor se
poder avaliar!
"A
Questão da Lunda 1885-1894 e o direito Legitimo da sua Independência,
reconhecida mundialmente nos termos de sucessão colectiva e de fundamentos
Jurídicos dos tratados de Protectorado de 1885 – 1894, assinados entre Portugal
e Soberanos – Muananganas Lunda Tchokwe, da Convenção de Lisboa de 25 de Maio
de 1891, Ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das
fronteiras naturais (não convencionais criada com a conferência de Berlim 1884
– 1885 ) na Lunda e trocada as assinaturas em Bruxelas no dia 1 de Agosto do
mesmo ano, entre Portugal e a Bélgica sob mediação Internacional da França, na
presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, tornando assim a Lunda em um
Estado Independente e os tratados Jus Cogens Internacional – Pacta Scripta Sunt
servanda.
Portugal
produziu moralmente a Lei N.º 8904 em 19 de Fevereiro de 1955, a Lunda foi
atribuida a letra g pelo seu protector no contexto das Nações e o nosso
Manifesto dirigido ao Governo Angolano no dia 3 de Agosto de 2007, a trocar a
nossa própria independência por mero Estatuto de forma aberta, pública,
Jurídica e transparente”.
No
momento em que Angola carece de mais unidade e identidade nacional em prol da
paz, do aprofundamento da democracia, da justiça social, da luta contra o
subdesenvolvimento e dum futuro melhor que beneficie todo o seu povo e
solidariamente todos povos do sul, os factores de risco, incluindo aqueles que
aproveitam as conjunturas e surgem propositadamente apontados à desagregação,
merecem resposta, uma resposta que deve ser simultaneamente pedagógica, mas
defenda inequivocamente um exercício saudável da soberania de Angola em todo o
espaço nacional!
Utilizem
a vossa energia e recursos a favor de causas justas, é legítimo, mas não abram
alguma vez espaço a fissuras na unidade e na identidade nacional, muito menos
em momentos históricos como este e da forma tão deliberadamente provocatória
como o fazem!
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