ACTIVISTAS POLITICOS DO PROTECTORADO LUNDA
TCHOKWE CONTINUAM NA CADEIA, JÁ CUMPRIRAM AS ILEGAIS SENTENÇAS
Activistas do Protectorado
da Lunda Tchokwe continuam na cadeia, já cumpriram as ilegais sentenças a que foram
condenados, por um crime que nunca cometeram. Estão nesta condição os
Activistas Domingos Henrique, Sebastião Lumani, José Muteba, António Silva
Malendeca, Alberto Mulozeno e Eugénio Mateus Lopes, para além de outros dois em
Luanda sob liberdade condicional.
O tribunal supremo, a
Procuradoria-Geral da república, a provedoria de justiça, incluindo o Ministério
da justiça a quem endereçamos vários apelos para a libertação destes inocentes,
continuam a ignorar o processo, mesmo diante dos apelos da ONU sobre a violação
dos direitos humanos, sobretudo direito dos Activistas Políticos em plena
democracia, se existe de verdade em Angola.
O regime ignorou
também os recursos ordinários e extraordinários que os Advogados de Defesa interpuseram,
com o objectivo de revisar as sentenças. Os apelos da Amnistia Internacional e
de outras organizações de defesa dos direitos humanos não foram atendidos pelo
regime ditatorial.
Para a desgraça dos
Activistas, o estabelecimento prisional da Kakanda, na Lunda-Norte, esta sem
condições humanas aceitáveis, falta quase tudo, alimentação e medicamentos
estão na ordem mais gritante. Três Activistas José Muteba, Sebastião Lumani e Eugénio
Mateus Lopes estão doentes e sem os devidos cuidados médicos e alimentação.
O poder judiciário
angolano julgou as pessoas sob pretexto de rebelião, tentativa de dividir
angola e crime contra a segurança do estado angolano, previsto pelo artigo 26º
da Lei 7/78, revogado em Outubro de 2010,
num processo altamente viciado com a interferência do SINSE e SIM, onde o
Tribunal Provincial da Lunda-Norte foi conivente ao inventar advogados
inexistente ao processo, caso de um inocente que aparece aos autos, Sr Dr. Bernardo Lindo Tito e a manipulação de um Estagiário Eduardo Txizeca como defensor oficioso dos
arguidos, advogado que nunca teve contacto com o processo.
O nosso apelo a toda
a sociedade e as pessoas de bem que defendem o direito, a intervirem a favor dos
Activistas Políticos, filhos Lunda Tchokwe presos ilegalmente, já cumpriram as
sentenças mas permanecem na cadeia.
