MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: LIBERDADE INCONDICIONAL PARA ACTIVISTAS POLÍTICOS DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

LIBERDADE INCONDICIONAL PARA ACTIVISTAS POLÍTICOS DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

Se o ano de 2012 não trouxe novidades para o Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe em Defesa de Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica, o certo é que o ano de 2013 é ímpar por isso o povo e o nosso movimento, espera novidades ímpares com a LIBERTAÇÃO INCONDICIONAL DE TODOS OS ACTIVISTAS E PRISIONEIROS POLÍTICOS DA NAÇÃO LUNDA, nas masmorras do regime de Luanda.

Em 2013, a luta em busca da Liberdade dos reivindicadores do Protectorado sobre a nobre causa do povo Lunda Tchokwe será mais intensa, contra os tribunais do regime ditatorial, com apoio e gentileza de todas as forças que lutam contra a violação dos direitos inalienáveis e a dignidade dos povos, consagradas na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e NA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS.

Os activistas; Domingos Henrique “Samujaia”, Sebastião Lumani, António Silva Malendeca, José Muteba, Sérgio Augusto, Alberto Mulozeno e Eugénio Mateus Lopes, continuam sob tortura, humilhação, subjugação e brutalidade de uma lei inexistente, injusta a que foram condenados pelo falecido artigo 26º da Lei 7/78 “Crimes contra a segurança de estado”, revogada em Outubro de 2010 pela Assembleia Nacional de Angola.

O Secretario de Estado dos Direitos Humanos Sr. António Bento Bembe, em visita realizada de 15 á 18 de Fevereiro de 2012 a Província da Lunda-Norte, deslocou-se a cadeia da Kakanda, no encontro que teve com os Activistas Políticos do Protectorado e o Secretario Regional da CMJSPLT no Dundo Sr Paulo Muamuene, prometeu que iria contactar os Órgãos competentes da Justiça do regime Angolano para a resolução da questão. Este mesmo Sr. Secretario de Estado António Bento Bembe, em Carta enviada a CMJSPLT no mês de Dezembro, diz que vai “AINDA” investigar se existe ou não violação de direitos humanos e se existe presos ilegais do Manifesto das Lundas na cadeia da KAKANDA, que contradição!- ver noticia publicada dia 21/02/2012 no síte www.protectoradodalunda.blogspot.com, também no dia 2 de Março de 2012 no síte www.paginaglobal.blogspot.com.

O senhor Provedor de Justiça da Republica de Angola Drº Paulo Tjipilica, em seminário realizada em Luanda em Fevereiro de 2012 sobre “Mandado, Função e utilidade do Provedor de Justiça” na União dos Escritores Angolanos, respondendo a uma pergunta de um membro do Manifesto presente no evento, havia também prometido contactar os Órgãos competentes da Justiça do regime para o esclarecimento da questão, o que não aconteceu e o ano 2012 terminou. - Noticia publicada no dia 11 de Fevereiro de 2012 no síte www.protectoradodalunda.blogspot.com.

Outros Órgãos de Soberania do Estado Angolano, prometeram-nos a libertação incondicional dos Activistas Políticos do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe em 2012, quando contactassem os Órgãos competentes do poder Judiciário (Tribunal Supremo e a PGR), que continuam a ferro e fogo a ignorarem a revisão das injustas sentenças solicitadas pelos Advogados de Defesa, tudo por causa da mão invisível do poder político.

A situação contínua inalterada sem solução a vista, para além de que muitos deles já cumpriram com estas mesmas injustas sentenças.

NOSSO APELO

As Organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, Jornalistas e activistas cívicos da sociedade civil a continuarem a denunciar esta brutalidade do regime angolano em violar os direitos dos activistas das Lundas, no processo que outros 34 Activistas já se encontram em Liberdade há mais de um ano (2011-2012), por via de HABEAS CORPUS interposto pelos mesmos Advogados de defesa.

Luanda, 2 de Janeiro de 2013.

Comité Executivo Nacional do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...