DENUNCIADOS ABUSOS NA EXPLORAÇÃO DE DIAMANTES
NAS LUNDAS
Os
projectos diamantíferos em Angola têm estado associados a violações sistemáticas
dos direitos humanos e têm contribuído para o agravamento do modo de vida das
populações locais, afirmaram activistas angolanos, depois de anunciada a
expansão do sector.
A
exploração diamantífera angolana garantiu uma receita de 765 milhões de euros
em 2011 e a sua expansão nas províncias do nordeste do país foi anunciada pelo
grupo ‘Escom’, um dos maiores investidores privados presentes em Angola, e pela
empresa estatal ‘Endiama’, segundo noticiou o Jornal de Angola na passada
segunda-feira.
Contactado
pela agência Lusa, o jornalista e ativista Rafael Marques afirmou que "os projetos diamantíferos nas Lundas não têm
tido qualquer impacto positivo na situação socioeconómica na região e têm
contribuído para o agravamento do modo de vida das populações locais".
Os
projetos agora anunciados "manterão essa tradição", continuou.
Para
meados deste ano está anunciada a produção de diamantes na concessão de Luô e
na região do Tchege, após quatro anos de prospeção. Nas províncias das Lundas -
norte e Sul - devem ainda ser inauguradas novas minas de kimberlitos - rocha
que contém diamantes - este ano ou o mais tardar em 2014.
Este
ano está também previsto o início da exploração da primeira mina de diamantes
na província de Malanje.
Para
Rafael Marques, o "problema principal não são os investidores internos ou
externos, mas a prevalência de uma política governamental de exclusão, saque e
punição arbitrária das comunidades locais".
"Enquanto Angola não tiver um Governo diferente,
os líderes actuais manterão sempre o estado de violência nas Lundas. É uma
forma de neocolonialismo violento",
referiu o autor do livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em
Angola", que em novembro de 2011 apresentou uma queixa-crime contra
generais angolanos ligados à extração mineira com o intuito de combater o crime
contra os direitos humanos.
Em
retaliação, os generais angolanos apresentaram uma queixa em Portugal, onde o
livro foi publicado, contra o autor e a editora, acusando-os de calúnia e
difamação.
Em
Angola, a Procuradoria arquivou a queixa sete meses depois e há duas semanas,
sobas - chefes tradicionais - das duas províncias em causa, no nordeste de
Angola apresentaram uma petição na Procuradoria-Geral em Luanda contra o
arquivamento dessa queixa.
As
autoridades tradicionais disseram que solicitaram a reabertura de um inquérito
preliminar sobre as violações dos direitos humanos denunciados pelo jornalista
Rafael Marques no referido livro.
Em
causa estão alegadas práticas de tortura e morte associadas à extração mineira.
"Durante
anos, temos assistido aterrorizados ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos
filhos e ao empobrecimento cada vez mais acentuado das nossas comunidades, por
causa dos diamantes", lê-se no documento assinado pelos dignitários Mwana Capenda
Camulemba - de Capenda Camulemba e Cuango -, Regedor Nzovo - de Caungula -,
Mwanithethe - de Capenda Camulemba -, e Regedor Mwambumba - de Mona Quimbundo
-, em nome de 122 autoridades tradicionais.
"Aqui
sistematicamente ocorrem violações dos direitos humanos. A população não
consegue dizer nada, quem comanda é o Governo", contou Enoque Jeremias, um
Activista da Associação de Promoção e Desenvolvimento Social - APDS, uma
organização não-governamental que tem acompanhado a situação no terreno.
O
ativista aponta o dedo a empresas de segurança contratadas pelas sociedades
encarregues da exploração e às forças armadas angolanas.
A
associação começou a trabalhar com Rafael Marques em 2004 e tem sido uma das
poucas no terreno em contacto com a população.
Enoque
Jeremias referiu, tal como Rafael Marques, que os contratos de exploração
diamantífera não beneficiam a população e não contribuem para o desenvolvimento
da região.
Correio
da Manhã
