Relatório
do Departamento de Estado acusa autoridades angolanas de "torturas e
agressões".
“Ao contrário de anos anteriores houve várias notícias que o governo
ou os seus agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos."
O
Departamento de Estado americano acusou o governo angolano de ter regressado á
prática de assassinatos políticos.
A
acusação foi feita no relatório anual sobre direitos humanos que o departamento
tem que emitir por força da lei americana.
No
documento o departamento de estado afirma que os três mais importantes abusos
de direitos humanos são “a falta de um processo judicial e ineficiência
judicial, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e
ainda “a redução do direito dos cidadãos a eleger representantes a todos
os níveis”.
O
documento refere ainda “outros abusos de direitos humanos” incluindo
punições “excessivas e cruéis, incluindo a tortura e agressões bem como
assassinatos ilegais pela polícia e pessoal militar”, “impunidade para os
abusadores de direitos humanos”, violação dos direitos à privacidade dos
cidadãos e “despejos sem compensação” entre outros.
“Ao
contrário de anos anteriores houve várias noticias que o governo ou os seus
agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos,” diz o documento.
“Partidos
da oposição, activistas de direitos humanos e meios de informação locais
disseram que as forças de segurança mataram arbitrariamente pelo menos quatro
pessoas” durante o ano de 20122, acrescenta o documento que afirma no
entanto não haver noticias de “desaparecimentos por motivos políticos
O
departamento de estado diz que em Moçambique se registaram também mortes
ilegais cometidas pelas forças armadas e condições prisionais duras que incluem
a agressão de presos.
O
Departamento de Estado faz notar que em Moçambique a liberdade de expressão e
de imprensa existe embora “muitos jornalistas digam haver auto censura”.
Em
Angola embora os meios de informação “critiquem o governo duramente e
abertamente fazem no seu próprio risco.
Os
jornalistas não podem criticar entidades governamentais, particularmente o
presidente, sem o receio de serem presos ou intimidados”.
Na
Guiné Bissau registaram-se casos de agressões e torturas por parte das forças
de segurança e múltiplos incidentes das forças armadas actuarem
independentemente do controlo civil.
