Dois activistas cumpriram pena a 1 de Outubro mas ainda não foram soltos. Tribunal provincial ignora relatório das próprias autoridades
“Normalmente quando uma lei é revogada os presos devem beneficiar disso."
Dois activistas das Lundas permanecem presos na cadeia de Kakanda na Lunda Norte apesar de já terem cumprido as suas penas de prisão a que foram condenados por crimes contra a segurança do estado.
A Comissão do Protectorado das Lundas, uma organização que quer uma maior autonomia para a região, identificou os presos como sendo Mário Muamuene e Domingos Capenda.
O dirigente dessa organização, José Mateus Zecamutchima, disse que os dois presos tinham cumprido a sua pena de um ano de prisão por crimes contra a segurança do estado no passado dia 9 de Outbro.
Segundo Zecamutchima as autoridades prisionais tinha enviado uma relatório há 45 dias atrás “ colocando a situação” dos dois presos ao tribunal provincial mas até agora não foi recebida qualquer “guia de soltura”.
Outros cinco activistas estão a cumprir penas que variam entre os 3 e 6 anos de prisão ao abrigo da mesma lei de crimes contra a segurança do estado que foi revogada pelo parlamento angolano em Dezembro de 2010.
Zecamutchima considerou por isso que as prisões são ilegais porque os detidos foram condenados ao abrigo de uma lei que foi revogada.
O dirigente da Comissão do Protectorado das Lundas rejeitou o argumento que as penas que esses presos estão a cumprir são legais porque eles foram condenados antes da lei ser revogada.
“Normalmente quando uma lei é revogada os presos devem beneficiar disso,” disse Zecamutchima para quem a condenação dos militantes é de qualquer forma ilegal porque a associação só por si “não é nenhum crime”.
Um dos detidos na cadeia de Kakanda, no Dundo , José Muteba encontra-se doente com “malária acompanhada de febre tifoide”.
Zecamutchina disse que não há medicamentos na cadeia e que a situação deste preso poderá agravar-se.
VOA
