segunda-feira, 26 de julho de 2010

O Manifesto escreveu a varias Personalidades Nacionais e Internacionais, incluindo os Bispos da Lunda, a Presidência da CEAST e ao Pápa Bento XVI


o Para que não fossemos tratados de Associação ou de um grupo de malfeitores, no dia 29 de Janeiro de 2008, realizamos no Hotel fórum em Luanda, a 1.ª Conferencia de imprensa, com a presença da TPA, RNA, ANGOP, LAC, Rádio Ecclesia, RTP África, Jornal de Angola, Semanários e jornalistas independentes.
o Fomos recebidos em audiências por corpo diplomático acreditado em Angola, para que pudéssemos informar a razão da reivindicação, assim algumas Embaixadas receberam-nos; casos de Cuba, Rússia, Portugal, Bélgica, França, E.U.A., Alemanha, Inglaterra, Zâmbia, RDC, Israel,China, Italia, Brasil, ONU, Nuncio Apostolico em Angola, Delegação da União Europeia em Angola e outras representações Áfricanas e organismos internacionais presentes em Luanda.
o No dia 3 de Junho de 2008, por sua livre vontade Sua Excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo, mandou-nos o Senhor Dr. Mozinho Baptista, Director Nacional do Conselho de Ministros para os Assuntos Sociais e Políticos, em nos contactar e nos apresentar a disponibilidade de Sua Excelência o Presidente da Republica de nos conceder o Estatuto ou aceitação do nosso Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, após 10 meses de vigência.
o No dia 11 de Julho de 2008, Sua excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo Angolano, enviou-nos, os seus Delegados chefiados por senhor Matias da Lemos, que voltou a transmitir-nos ou repetir as promessas que já havíamos recebido do Dr. Mozinho Baptista. O senhor Matias da Lemos disse nos que a sua Delegação era Politica e que, aguardássemos outra de Negociações técnicas.
o No dia 26 Janeiro de 2009, o digníssimo provedor de Justiça Dr. Paulo Tchipilica, em resposta a nossa proposta sobre o pedido da Autonomia Administrativa e Financeira da região da Lunda, produziu o processo n.º 19/09.
o No dia 31 de Março de 2009, recebemos o apelo da Fundação Dr. António Agostinho Neto, reflexão sobre a recuperação da Independência da Lunda Tchokwe, assinada pela Escritora Maria Eugenia Neto, Presidente do conselho dos fundadores.
o No dia 4 de Abril de 2009,a policia prendeu mais de 270 pessoas no municipio do Cuango e em Cafunfo, acusadas de estarem a fazer manifestações ou pertencerem a um partido desconhecido, no final foram colocadas na cadeia no Conduege Dundo 33 elemento, que continuam sem julgamento há mais de 370 dias.
o No dia 14 de Maio de 2009, surge o rapto do Dr.º Jota Filipe Malakito por parte do Comando Nacional da Policia militar ou casa militar da Presidência da República em Luanda, o mesmo continua preso no Hospita Cadeia de São Paulo, doente com uma dificitária assistência médica, que esta Comissão do Manifesto já em tempos denunciou.
o Em Julho de 2009, esta Comissão do MJSPL endereçou cartas e pedidos de bons oficios a personalidades angolanas e estrangeiras: Dr. Durão Barroso Presidente da Comissão da União Europeo, Dr. Jean Ping Presidente da União Africana, Sr. Nicolas Sarcozy Presidente da França, Dr. Anibal Cavaco Silva Presidente de Portugal, Primeiro Ministro do Reino Unido Sr. Gordon Brown, Secretaria do Estado Norte Americana Hilary Clinton, Primeiro Ministro Português Dr. José Sócrates, Sumo Pontifice Papa Bento XVI, Dr. Marcolino Moco, Dr Bornito de Sousa, Dr Inglés Pinto, Frei João Domingos, Dr Justino Pinto de Andrade, Dr Fernando Heitor, Bispo Joaquim Ferreira Lopes, Dr William Tonet, Jornalista Ismael Mateus, Jornalista Reginaldo Silva, Amplo Movimento de cidadãos, AJPD, Dr David Mendes,CEAST entre outras entidades, para de forma pacífica fosse encontrada uma saida, já que no Mundo civilizado, os conflitos são resolvidos atráves de instrumentos jurídicos internacionalmente aceites.
o Em Agosto de 2009, a CMJSPLT, solicitou ao Governo de Luanda uma manifestação pacifica a favor dos detidos, que o Governo de Luanda não autorizou e fomos acusados de estarmos a violar o artigo n.º 5 da antiga lei constituicional, infelizmente, não existe nenhum documento legal de Portugal que anexou os dominios do Muatiânvua a Lunda Tchokwe protegida atráves de tratados de Protectorados a Angola.
o Em Setembro de 2009, a PGR Lunda-Norte, acusou-nos de termos cometido crime contra a segurança do Estado Angolano ou termos um suposto Exercito denominado FRITL, com 4 Comandos e 6 frentes, poquanto, os rebeldes armandos não ficam nas cidades, nem escrevem para o Governo ou criar Escritórios e ainda a trabalharem nas Instituições do Governo.
o No dia 8 de Janeiro de 2010, nossos membros foram raptados pelo Comando Nacional da Policia Militar em plena via pública, em Viana numa viatura Toyota Litehiace que se faziam transportar, onde duas pessoas continuam presas sem crime na comarca de Viana com mais 8 elementos que já se encontram em liberdade desde Fevereiro.
o No dia 12 de Fevereiro de 2010, o Comando Municipal da Policia Nacional do Nzagi na Lunda-Norte, notificou 4 membros do Manifesto para comparecer aquela Unidade Policial para esclarecimentos de rotina, colocados naquela Unidade foram automaticamente presas e conduzidas na Cadeia do Conduege, mais uma vez sem crime.
o Actualmente um membro Sr Sergio Augusto, foi condenado a prisão efectiva de 4 anos, crime contra a segurança do Estado, previsto na Lei 7/78, o julgamento teve lugar dia 4 de Maio de 2010, no Tribunal Provincial da Lunda-Norte, onde continuam presos outros 37 membros do Manifesto na cadeia do Conduege no Dundo.
o No dia 12 de Abril de 2010, Endereçamos uma carta ao Senhor Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida sobre a Questão em causa.
o No dia 19 de Maio de 2010, Enviamos a nossa reclamação ao poder Judiciário Angolano, na pessoa do Presidente do Tribunal Supremo Dr.º Cristiano André, por causa da violação de liberdades e garantias aos membros e dirigentes da Comissão do Manifesto do Protectorado da Lunda, que reivindicam o seu direito legal, denúnciando todas as manobras a volta deste assunto.
o Organizações da Sociedade Civil Nacional e Estrangeira, Igrejas e personalidades independentes têm estado a solidarizarem-se com o Manifesto, devido ao seu caracter não violento, mas sim Jurídico e pacífico de reivindicação.
o Em Maio de 2010, a CMJSPL Escreveu aos Bispos da Lunda e a CEAST, Dom José Manuel Imbamba, Dom Tirso Blanco e Dom Mário Lukunde, assim como ao Presidente da CEAST e arcebispo do Lubango Dom Gabriel Mbilingui.